Processo 707295/12
Assunto REVISÃO DE PROVENTOS
Protocolado em 16/10/2012 14:40
Autuado em 16/10/2012 14:40
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 1000/2015 da Segunda Câmara, de 23/03/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/03/2015 Acórdão   1000/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
11/03/2015 Acórdão   1000/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade AUTARQUIA MUN. DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERV. PUB. DO MUNICIPIO DE CAMBÉ
Servidor OLIVIO TREVISAN
Interessado INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA DE CAMBE
Representante legal FÁBIO LUIS CIBINELLO

Juntadas
DataDescrição
19/07/2013 14:51 Responder citação ou intimação

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/05/2015 1114 Despacho Processual Diverso nº 2268/2015
23/03/2015 1085 Acórdão nº 1000/2015
06/03/2015 1074 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 7/2015 de 11/03/2015
24/10/2012 514 Termo de Distribuição de Processo nº 15394/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/05/2015 15:17 DP  
28/04/2015 10:01 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 780/2015 -
28/04/2015 10:01 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2268/2015 -
27/04/2015 08:13 SMPjTC Parecer nº 5231/2015 - Pelo encerramento do feito. Revisão de Proventos. Encerramento do feito.
16/04/2015 08:41 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1987/2015 -
09/04/2015 09:47 DICAP Despacho Processual Diverso nº 1596/2015 -
12/03/2015 08:27 S2C Acórdão nº 1000/2015 -
12/03/2015 08:27 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 914/2015 -
12/02/2015 10:47 GACAC  
14/01/2015 18:25 SMPjTC Certidão Diversa nº 503/2015 -
14/01/2015 18:25 SMPjTC Parecer nº 589/2015 - legalidade e registro Revisão de Proventos. Retorno. Legalidade e registro.
22/07/2013 13:46 DICAP Parecer nº 478/2015 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. REVISÃO DE PROVENTOS. ATENDIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
12/07/2013 17:27 DP  
26/04/2013 18:34 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3796/2013 -
14/03/2013 16:20 DICAP Parecer nº 8526/2013 - COMUNICAÇÃO À ORIGEM PARA ESCLARECIMENTO. AUSENCIA DE COMPROVANTE DO ULTIMO PAGAMENTO. AUSENCIA DA PREVISÃO DOS EFEITOS RETROATIVOS A 29/03/2012 NO ATO REVISIONAL. EC 70/2012. AO RELATOR.
03/12/2012 15:30 GACAC Despacho Processual Diverso nº 586/2013 -
30/11/2012 20:21 SMPjTC Parecer nº 19056/2012 - legalidade e registro Revisão de proventos. Atendimento aos requisitos legais. Pelo registro.
17/10/2012 21:10 DIJUR Parecer nº 18914/2012 - Revisão de proventos. Atendimento dos requisitos legais. Pelo registro. Ao MPjTC para manifestação.
16/10/2012 14:44 DP Termo de Distribuição de Processo nº 15394/2012 -

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